Chimpanzés podem entrar na Justiça e pedir habeas corpus para serem soltos?

Hercules e Leo vivem na Stony Brook University, em Nova York, nos Estados Unidos. São chimpanzés que ajudam pesquisadores a entender a origem do bipedismo. Mas seus nomes agora aparecem no noticiário não por uma descoberta científica, mas por uma batalha jurídica. Pela primeira vez, um tribunal reconheceu o direito legal de um animal entrar na Justiça.

Em nome de Hercules e Leo, a Nonhuman Rights Project (NRP) – uma organização de defesa dos direitos dos animais – apelou à Justiça pedindo habeas corpus para eles,argumentando que estavam presos ilegalmente. Nesta terça-feira (20), foi publicada decisão da juíza da Suprema Corte de Nova York determinando uma audiência para ouvir as partes no dia 6 de maio. Ainda não houve sentença sobre o habeas corpus, mas a convocação da audiência foi considerada uma vitória pelas organizações de defesa dos animais. Para a NRP, pela primeira vez na história, um juiz considerou que dois chimpazés têm os mesmos direitos dos humanos perante à lei.
“Este é um dos três casos que a Nonhuman Rights Project levantou na tentiva libertar chimpanzés presos no Estado de Nova York, por meio do 'Artigo 70 - Habeas Corpus'. Estes casos viraram grandes novelas e esta é a primeira vez que uma ordem para ouvir as partes foi emitida. Estamos agradecidos pela oportunidade de pleitear a liberdade dos chimpanzés Hercules e Leo, na audiência de maio", disse a Nonhuman Rights Project, em comunicado. A Stony Brook afirmou que não comenta disputas judiciais em andamento.
A Nonhuman Rights Project pede que Hercules e Leo sejam soltos em um santuário para a espécie na Florida.
O professor de direito Richard Cupp, da Pepperdine University, em Malibu, na California, ouvido pela revista Science, reduziu o peso do ineditismo jurídico da decisão da juíza de Nova York. Para ele, a convocação da audiência juíza apenas indica que ela quer ouvir os argumentos das partes antes de julgar se os chimpanzés têm os direitos legais dos homens. 

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