Deputado pede vista e adia análise de projeto que proíbe sacrifício animal

Após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do deputado Diógenes Basegio (PDT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul adiou nesta terça-feira (7) a votação do projeto de lei que proíbe o sacrifício de animais nos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. A proposta, de autoria da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais.

Deputada Regina Becker Fortunati acompanhou a análise (Foto: Roberta Salinet/RBS TV)
Deputada Regina Becker Fortunati acompanhou
a análise (Foto: Roberta Salinet/RBS TV)
O tema foi discutido durante toda a manhã na sala Maurício Cardoso, 4º andar do prédio do Parlamento, em audiência que começou por volta das 8h. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Gabriel Souza (PMDB), leu seu parecer favorável à constitucionalidade do projeto. O assunto, no entanto, dividiu os deputados e a sessão teve momentos de tensão.
O PL propõe alteração do Código Estadual de Proteção aos Animais, de 2003, e revoga a Lei nº 12.131 que, com o argumento de garantir o pleno exercício das liberdades religiosas, autorizou o abate de animais para religiões de matriz africana, em 2004. Se for retirada a permissão, volta a valer a redação original. Ou seja: será proibido sangrar bichos nas cerimônias.
Os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Manuela d Ávila (PCdoB), Ciro Simoni (PDT), Maurício Dziedricki (PDT), Frederico Antunes (PP), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Alexandre Postal (PMDB) manifestaram-se contrários ao parecer do relator. Os parlamentares Altemir Tortelli (PT) e Nelsinho Metalúrgico, que não integram a CCJ, também manifestaram-se pela inconstitucionalidade do PL 21/2015.
Após, o líder da bancada do  PDT julgou necessário uma análise mais detalhada e solicitou vistas. Com isso, a votação foi adiada e a matéria deve retornar à ordem do dia na próxima terça-feira (14).
Enquanto o assunto era debatido entre os parlamentares, religiosos se reuniram do lado de fora do prédio para pressionar os deputados.
Já no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público, ativistas fizeram um ato. No chão, com pés e mãos amarradas e usando apenas roupas íntimas, eles simularam um ritual e chamaram a atenção de quem passou pelo Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público. Tinta vermelha fez parecer que sangravam.

Ela reforça que o protesto não é contra as religiões, mas contra a morte dos bichos durante cerimônias e cultos afro, por exemplo. "Vidas estão sendo perdidas todos os dias sem justificativa. As religiões devem preservar a vida. Religião é um elo com Deus, com a vida, não com a morte", defende.
Uma das participantes do ato é a fotógrafa gaúcha Juliana Marques, 40 anos, que vive em Paris e participa como voluntária de grupos internacionais como People for Ethical Treatment of Animals (Peta) e Sea Shepherd Conservation Society.
Ativistas simulam ritual de sacrifício (Foto: Rafaella Fraga/G1)Ativistas simulam ritual de sacrifício (Foto: Rafaella Fraga/G1)
 Do G1 RS e da RBS TV

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