Após inspeção na PB, refrigerante tem registro negado e vai à fiscalização nacional

Uma inspeção realizada por fiscais do Serviço de Inspeção Vegetal (SISV) da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba, encontrou irregularidades no rótulo e na composição do refrigerante Sukita Laranja, fabricado pela Ambev. O produto teve o registro indeferido e vai ser fiscalizado em todo o território nacional. As irregularidades no rótulo do produto estariam induzindo os consumidores a erro no momento da compra.

De acordo com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), que é vinculado ao Ministério da Agricultura, a conduta exercida pelo fabricante do refrigerante estaria infringindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).


No parecer de indeferimento de registro, feito pela equipe da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura na Paraíba, que teve como base o CDC e uma Instrução Normativa (IN) do Ministério da Agricultura, é indicado que a denominação do produto e a exclusiva referência à laranja na rotulagem provocam confusão com o refrigerante de laranja, que contém exclusivamente suco desta fruta, no percentual mínimo de 10%, enquanto que a Sukita Laranja contém 5,1% de uma mistura de sucos de laranja e de limão.


A IN estabelece que refrigerantes de fruta, precisam ter em sua composição, pelo menos, 5% do suco natural de uma ou mais frutas, que devem ser relacionados na lista de ingredientes, mas a norma em questão não obriga a especificar as quantidades de cada suco no produto final.


Segundo Gecemar Cordeiro, fiscal Federal Agropecuário responsável pela fiscalização do produto, o Código de Defesa do Consumidor contribuiu para que o produto tivesse o registro indeferido.


“Nós suprimos a lacuna da Instrução Normativa do Ministério da Agricultura utilizando o Código de Defesa do Consumidor para o caso concreto, com a finalidade de prevenir danos ao consumidor”, disse Gecemar.


Do Portal Correio



Postagens mais visitadas