Fiscalização encontra mais de 100 produtos vencidos, interdita Hipermercado Extra e aplica multa de R$ 70 mil

Fiscais do Procon interditaram por 48 horas o Hipermercado Extra, que fica localizado na Avenida Miguel Sutil, Cuiabá MT, após serem encontrados mais de 100 produtos com prazo de validade vencido nas prateleiras. O estabelecimento já foi notificado anteriormente em várias outras infrações a lei federal, estadual e municipal de defesa do consumidor e multado em R$ 70 mil.

De acordo com o secretário de Ordem Pública, coronel PM Eduardo Henrique, não houve alternativa a não ser fechar as portas do estabelecimento, que deverá reabrir a partir das 17h da próxima sexta-feira (15), após o cumprimento de algumas medidas, como a apresentação de um plano de controle de qualidade dos produtos.  


A fiscalização ocorreu com o coordenador do Procon, Carlos Rafael e mais sete fiscais. Os mais de 100 produtos recolhidos fora da validade serão depositados em um galpão do Procon durante 30 dias e, após serão encaminhados à Vigilância Sanitária Municipal para descarte.

Entre os produtos apreendidos estão refrescos, bolinhos de chocolate, carne suína em bandejas, macarrão, laticínios, molho de mostarda, cogumelo em conserva, caldo de legumes e caramelo de leite. Outra irregularidade apontada, que prejudica o consumidor, é que dos 26 caixas disponíveis, apenas seis estavam funcionando.  

Para o coordenador do Procon, Carlos Rafael, as irregularidades encontradas no hipermercado são antigas e mesmo após notificações e multas não foram tomadas providências. Em 5 de abril do ano passado o hipermercado respondeu a um procedimento e, em 26 de janeiro deste ano, um lote contendo 400 unidades de extrato de tomate foram apreendidos por estarem vencidos.

 “A legislação estabelece que após notificações e multas, as atividades comerciais poderão ser suspensas. E com base na legislação federal, se a fiscalização constatar que ao vender produtos que por estarem com prazo de validade vencida possam causar danos à saúde do consumidor, o estabelecimento pode ser interditado mesmo sem prévia notificação”, explicou o coordenador.  

O Procon Municipal vem intensificando a fiscalização nos estabelecimentos comerciais desde o início do ano e o trabalho irá continuar.  “Os estabelecimentos que não estiverem de acordo com a legislação, poderão ser fechados até se adequarem”, concluir o secretário Eduardo Henrique.

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