MP abre inquérito para avaliar se animais do Mercado Central contaminam alimentos

O Ministério Público instaurou nesta sexta-feira (16) um inquérito para investigar se a presença dos animais comercializados no espaço interfere na qualidade dos alimentos que também são vendidos no local.


Segundo o promotor de justiça de defesa do consumidor do Ministério Público, Rodrigo Filgueira, a expectativa é que em 45 dias ele já tenha em mãos um laudo que definirá se os animais permanecerão ou não no Mercado.

Para a produção do documento, o MP acionou órgãos como a Polícia Federal, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, Delegacia de Meio Ambiente e até a Câmara dos Vereadores da capital.

"A partir das coletas de informações desses órgãos o Ministério Público saberá, por exemplo, em quais condições esses bichos vivem, se estão sendo comercializados animais silvestres, se as vistorias estão sendo feitas e as demandas cumpridas. Já existe inclusive um projeto na Câmara para retirada dos animais do Mercado e já solicitei à Casa uma posição sobre o assunto".

Segundo o promotor, se ficar provado que os animais não poderão permanecer no Mercado haverá a tentativa de acordo com os estabelecimento (o chamado "ajuste de conduta") para retirada dos bichos. Em caso de resistência será aberta uma ação civil pública onde será exigido o manejo ético de todos os animais - com a realocação definida e sem extermínio.

"É preciso destacar que o MP está investigando as consequencias da presença dos animais no Mercado sobre os alimentos. A questão dos maus tratos, de uma forma ou outra, será investigada, mas não é o motivo da abertura do inquérito. Essa é uma discussão antiga (retirada dos animais do Mercado), que muitos de nós conhecemos, mas que por motivos vários ainda não foi resolvida, fosse por uma questão política, econômica e até turística, já que o Mercado é um importante cartão postal de Belo Horizonte".

A diretoria do Mercado Central foi procurada pela reportagem para comentar a abertura do inquérito, mas nenhum dos dirigentes retornou a ligação. Segundo um funcionário todos eles estavam em reunião.

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