Zika vírus: governo diz que está à disposição de cientistas estrangeiros

O Ministério da Saúde afirmou que está à disposição de órgãos internacionais para estabelecer colaborações em projetos de pesquisa sobre o zika vírus.
Em uma reportagem publicada nesta quinta-feira (4), pesquisadores estrangeiros relataram ter dificuldades em obter do Brasil amostras de sangue contendo zika para a realização de estudos.
A falta de dados estaria forçando laboratórios americanos e europeus a trabalharem com amostras de surtos anteriores. Os cientistas, segundo a agência AP, afirmam que não são capazes de acompanhar a evolução do vírus.
Mas, segundo o Ministério da Saúde, amostras coletadas no Brasil já estão sendo compartilhadas com organizações estrangeiras com o propósito de pesquisa. A pasta cita um projeto desenvolvido em parceria com os Centros de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) para investigar a possível relação entre a síndrome de Guillain-Barré e sua relação com o vírus zika em Salvador.
“Do total do material coletado na pesquisa de campo, um terço ficará no Brasil e a outra parte seguirá para os Estados Unidos. Esse estudo  foi submetido à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que aprovou o projeto na íntegra”, afirmou o ministério, em nota.
Análise prioritária
O coordenador da Conep, Jorge Venâncio, afirma que todos os projetos de pesquisa sobre o zika vírus estão recebendo prioridade na comissão. “Todos os protocolos de zika que chegaram à Conep estão sendo avaliados em prazos inferiores a um mês.”

Projetos de pesquisa de iniciativa do Ministério da Saúde ou que sejam coordenados ou patrocinados por instituições estrangeiras passam necessariamente pelo crivo da Conep. Outros projetos de pesquisa são avaliados por comitês de ética locais.
O Ministério da Saúde enfatiza que o governo brasileiro está mobilizando esforços para desenvolver uma rede de colaborações internacionais para estudar o zika. Em 11 de fevereiro, outra equipe do CDC deve vir ao Brasil para discutir um novo projeto de pesquisa sobre identificação de fatores de risco associados à microcefalia. Em 20 de fevereiro, outra reunião envolvendo o CDC, National Institutes of Health (NIH), Fiocruz, Instituto Evandro Chagas (IEC) e Instituto Butantan discutirá o desenvolvimento de uma vacina contra zika.Ele esclarece que os países têm legislações diferentes quanto ao uso de materiais biológicos. “Toda vez que se manda um material nosso para o exterior, quem receber esse material tem que respeitar a lei brasileira. Ela prevê duas coisas básicas: a proibição do uso comercial e patenteamento de material biológico nosso”, disse “São exigências mínimas, não vejo como burocracia, mas respeito a quem cedeu o material.”
Lei de Biodiversidade
Questionado sobre se o Marco da Biodiversidade – lei 13.123 de maio de 2015 – poderia estar atravancando o compartilhamento de amostras de zika, Mauro O’ de Almeida, consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que não há impedimento algum do ponto de vista jurídico para que amostras do zika vírus sejam compartilhadas com institutos estrangeiros com o objetivo de pesquisa.

Segundo ele, como o Brasil está em uma situação excepcional de emergência em saúde, a questão de fornecimento de amostras biológicas para outros países com fins de pesquisa passa a ser tratada pela lei 8.080 de 1990 e pelo decreto 7.616 de 2011, que dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional.
“Nesta legislação, está consignado que, em casos de emergência em saúde pública de importância nacional, a união pode requisitar bens e serviços e dispor deles para solução do problema que se apresentar”, diz Almeida. “O Ministério da Saúde tem todas as condições de transferir a substancia identificada como zika para fins de pesquisa e solução do problema, como descobrimento de uma vacina para zika.”
Segundo ele, seguindo essas regras, instituições estrangeiras interessadas em pesquisar o zika podem solicitar o material diretamente para o Ministério da Saúde. “Dá-se o envio pelo Ministério da Saúde para aquele organismo internacional ou instituição de pesquisa que vai fazer o desenvolvimento tecnológico de um possível medicamento ou vacina. Não há obstáculo para esse tipo e pesquisa relacionada à gestão de biodiversidade brasileira.”
G1 

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