MP-Procon autua 19 restaurantes, bares e lanchonetes de Campina Grande

Uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP), em conjunto com o Procon, detectou que 19 estabelecimentos gastronômico de Campina Grande infringindo normas sanitárias e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Os locais foram autuados e têm dez dias para apresentarem defesa.
Ao todo 33 estabelecimentos foram fiscalizados, entre bares, lanchonetes e restaurantes situados nas três principais avenidas comercial da cidade, localizadas no Centro e nos bairros do Alto Branco e Liberdade (Avenidas Treze de Maio, Odon Bezerra e Manoel Tavares).
As empresas podem apresentar defesa e, posteriormente, regularizar as inconformidades técnicas junto aos órgãos públicos competentes, sem prejuízo de aplicação das sanções administrativas elencadas no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o diretor regional do MP, o promotor de justiça Sócrates da Costa Agra, a ação buscou identificar e autuar estabelecimentos do ramo alimentício que fornecem produtos e serviços aos consumidores em desacordo com as normativas sanitárias, especialmente o Código Sanitário Municipal e a Resolução da Diretoria Colegiada.

G1 PB

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