Vigilância Sanitária autua cinco clínicas veterinárias

Para garantir assistência veterinária dentro dos padrões estabelecidos pela legislação, a Vigilância Sanitária (Visa) da Prefeitura de Manaus deu início, neste mês, a blitzes em clínicas da capital. Nove estabelecimentos já foram visitados e cinco foram autuados por descumprimento do Código Sanitário municipal e resoluções nacionais.

O trabalho de inspeção começou pela zona Sul, com sete clínicas vistoriadas. Além dessas, houve fiscalização em uma clínica da zona Norte e em uma da zona Leste.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, informa que a operação será mantida pelos próximos 60 dias e que o resultado será a elaboração de um diagnóstico de funcionamento desses serviços na capital.
Nas inspeções realizadas até o momento, foram encontradas, de acordo com o fiscal veterinário Benedito Filho, irregularidades como remédios vencidos, armazenamento irregular de medicamentos controlados, falta de ambiente para isolamento de animais com doenças infectocontagiosas, ausência de veterinário em período integral (para as que declaram funcionar 24 horas), além da falta de licença sanitária.

Os fiscais também observaram na maioria dos estabelecimentos inspecionados a falta de Projeto Básico de Arquitetura, previsto pelo Código Sanitário para construção, reforma ou instalação de qualquer estabelecimento veterinário; e, além disso, a não apresentação ou o não cumprimento dos planos de Gerenciamento de Resíduos de Saúde e de Prevenção de Riscos Ambientais.
O fiscal cita, como exemplo, que, em uma das clínicas da zona Sul (Praça 14), foram encontrados remédios vencidos, medicamentos de uso controlado fora de armários com tranca, ampolas abertas e expostas, agulhas fora das embalagens, ausência de veterinário 24 horas para suporte às internações, falta de ambiente de isolamento para animais com doenças infectocontagiosas, ventilação insuficiente e presença de caixas de lixo, utensílios e alimentos na sala de esterilização de material.
Ainda de acordo com o fiscal, a clínica dá o mesmo destino ao lixo comum e ao lixo hospitalar (resíduos do serviço de saúde) e não comprovou que destina adequadamente o esgoto. Além disso, não apresentou projeto básico de arquitetura aprovado pela Visa, entre outras falhas descritas em 17 páginas do relatório de fiscalização.
Segundo Benedito Filho, todas as clínicas com irregularidades foram autuadas e devem cumprir os prazos para defesa e adequações necessárias. Caso não cumpram, as penalidades vão de multa a interdição.
“Temos encontrado clínicas com diferentes tipos de inadequação, mas também existem as que funcionam dentro do padrão, com serviços de qualidade e ambientes adequados”, diz o fiscal.
As próximas inspeções serão concentradas, de acordo com a Visa, nas zonas Leste e Oeste de Manaus.

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